O Governo da Venezuela proibiu a exportação de 21 alimentos e 11 produtos de cuidados pessoais, além de medicamentos, produtos de construção e produtos acabados. O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial de 22 de agosto. A medida já está em vigor.
“Está proibido o trânsito, pelo território nacional, para fins de exportação dos itens e produtos da cesta básica, insumos, medicamentos e outros bens importados ou produzidos no país para o consumo do povo venezuelano, indispensável para a vida decente, saúde e segurança e paz social”, afirma o decreto.
A proibição de exportação de bens considerados necessários para os venezuelanos foi feita com a alegação de combater o contrabando, principal causa da escassez, segundo o presidente venezuelano Nicolás Maduro. De acordo com estimativas do governo venezuelano, 40% das mercadorias com preços regulados são contrabandeados.
Os alimentos proibidos de serem exportados são: óleo (milho, soja, girassol, palma), equilibrado animal, arroz, feijão, atum e sardinha, açúcar, café, carne, farinha (de milho, alimentos de soja, trigo, girassol), leite, milho branco e amarelo, manteiga e margarina, macarrão, pão de trigo, ovos de galinha, maionese e ketchup, sal, batatas e tomates.
Os produtos de higiene pessoal também estão na lista, como fralda descartável, papel higiênico, absorvente, xampu, sabonete, pasta de dente, tintura de cabelo e barbeadores, além de sabão e detergente.
Medicamentos, equipamentos médicos e cirúrgicos, produtos e insumos odontológicos, uniformes e material escolar, cimento, blocos de concreto, barras de ferro e produtos de acabamento, como alumínio, ferro, aço, papelão e papel, tampouco podem ser exportados.
De acordo com o decreto presidencial, as autoridades militares e policiais deverão implementar de imediato os planos de inspeção, verificação e resguardo que estimem necessários em estabelecimentos comerciais, indústrias e de serviços a nível nacional, assim como em meios de transporte terrestre, marítimo, fluvial e aéreo a fim de evitar práticas de contrabando. Os funcionários civis, policiais e militares deverão aplicar, de maneira rigorosa, os procedimentos sancionatórios.
Biométrico – O presidente Nicolás Maduro anunciou, na semana passada, que ainda este ano irá definir um sistema biométrico de impressões digitais para regular as compras de produtos nas lojas. As autoridades venezuelanas esperam que estas medidas resolvam o problema da escassez e o combate ao contrabando de combustível e alimentos.
Por; Vanessa Vieira
Fonte: Folha de Boa Vista
