Certamente muitos dirão que isso ocorre porque o Brasil é um país continental, tropical, de terras férteis e, portanto, com talento para a agricultura. Outros dirão que o preço internacional das commodities, nas alturas, contribui para a competitividade do agronegócio brasileiro. Mas será que é só isso?
É claro que esses fatores contribuem, mas não são só eles, isoladamente, que fazem da agricultura brasileira uma das mais produtivas do mundo. O fato é que existe, efetivamente, uma política agrícola que empurra o agronegócio brasileiro, o que está mais do que correto.
O Plano Safra 2013/14 é uma clara demonstração de que é possível fazer políticas que possam resultar no aumento de competitividade dos diversos setores da economia. E as vantagens comparativas são muitas em relação aos demais setores da economia. O volume de recursos para o financiamento rural cresceu 18% e saltou para R$ 136 bilhões. Os produtores, cooperativas e cerealistas receberão R$ 25 bilhões em financiamentos para construção de novos silos, com juros de 3,5% ao ano e prazo de 15 anos para pagar. Serão destinados mais de R$ 13,2 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, com taxa de juros de 4,5% ao ano. As cooperativas receberão recursos de R$ 5,3 bilhões para capital de giro e incremento da competitividade do complexo agroindustrial, com juros de 6,5% ao ano. Para ter uma ideia, a indústria de pequeno e médio porte no Brasil, que é intensiva em capital de giro, paga de 25% a 50% de juros ao ano.
O seguro rural terá dotação de R$ 700 milhões, com subvenção do prêmio entre 40% e 60%. Ainda foram anunciados, no bojo do plano, a garantia de preço mínimo, mais de um R$ 1 bilhão para o Programa Inova Agro e R$ 4,5 bilhões para o Programa Agricultura de Baixa emissão de Carbono, todos com taxa de juros real negativa.
Por fim, temos a Embrapa, uma das principais responsáveis por transformar o Brasil em liderança mundial na agricultura tropical, com a realização de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o aumento da produtividade e sustentabilidade da agricultura.
Esses são os fatores que fazem, acertadamente, a agricultura brasileira uma das mais competitivas e produtivas do mundo, fazendo com que os resultados desta política permeiem sobre as demais cadeias do agronegócio, com geração de mais empregos e renda. Um exemplo é o setor de máquinas e implementos agrícolas, também representado pela Abimaq que, diferentemente dos demais setores, vive um momento de plena produção, fruto de uma eficaz política agrícola.
Enquanto isso, em uma realidade totalmente adversa, a indústria nacional de transformação, que agrega valor e gera desenvolvimento tecnológico, é obrigada a conviver com o “tripé do mal”: custo Brasil que torna os produtos brasileiros cerca de 40% mais caros que os produzidos na Alemanha e EUA (isso sem comparar com a China); com um câmbio desfavorável ao processo produtivo e alto custo do crédito e escassez em linhas de financiamentos de longo prazo, uma combinação perniciosa que tira toda a competitividade da indústria nacional.
A seu favor, como efetiva medida de competitividade, a indústria tem apenas o PSI-Finame, com taxa de 3,5% ao ano e até 10 anos para pagar (porém, metade das empresas não pode usufruir deste incentivo por não possuir Certidão Negativa de Débito – CND). Não fosse isso, a indústria estaria em situação ainda mais grave.
Reconhecemos que outras medidas foram implementadas, como a desoneração da folha, o crédito imediato da PIS/Cofins e a redução do IPI. Contudo, essas medidas não surtiram os efeitos esperados e demonstram ser incapazes de reverter o atual quadro de estagnação da indústria de transformação.
Mas ainda é possível mudar esse quadro, com políticas que ataquem as questões estruturais. A exemplo da política agrícola, é preciso construir uma política industrial que seja voltada à ampliação dos investimentos em infraestrutura, para impulsionar a produtividade. Do contrário, a taxa de investimento (FBCF) continuará em torno dos inexpressivos 18% do PIB (Produto Interno Bruto). Para se ter ideia o mundo investe, em média, 23% do PIB. Ou seja, o Brasil continuará a patinar no que se refere ao desenvolvimento, geração de emprego e de riquezas.
Podemos sim ser um país forte na produção de commodities, mas também acreditamos ser possível produzir bens de alto valor agregado, pois uma atividade não exclui a outra. Onde uma Embraer (será que existe atividade mais complexa do que produzir avião?) e a agricultura dão certo, porque não podemos ter uma indústria de transformação forte e competitiva? O que não podemos é, por exemplo, ser um dos maiores produtores de café do mundo e, ao mesmo tempo, ver a Alemanha, que não tem um pé de café, ser a maior exportadora do grão industrializado do planeta. Caminhos existem, desde que haja vontade política e, consequentemente, uma política bem estruturada.
