Faltam sementes e mudas certificadas para a produção orgânica no país. E, para complicar, em dezembro expira o prazo da Instrução Normativa 64, de 18 de dezembro de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Isso significa que em pouco mais de dois meses estará proibida a utilização de sementes e mudas obtidas por meio de cultivos convencionais no plantio de orgânicos. Só serão aceitas as certificadas. O cenário traz preocupação para pesquisadores e produtores, que afirmam ainda ser cedo para a normativa entrar em vigor. Como há escassez do insumo certificado, o cultivo de alimentos sem o uso de agrotóxicos no país pode ser dificultado. A ideia agora é fazer com que a normativa possa ser prorrogada por algum tempo.
Mesmo saindo na frente na produção orgânica, a agricultura tem pouca oferta de sementes adequadas para atender o processo de certificação, que assegura ao produtor de hortaliças orgânicas o plantio de sementes isentas de tratamento químico, produzidas em condições próprias e seguras, desde o campo até a embalagem final, em toda a cadeia produtiva. Para tentar driblar essas dificuldades, agricultores vêm trabalhando no desenvolvimento da produção própria de sementes, e mudas, tanto na adoção de métodos orgânicos de manejo dos cultivos para sementes, quanto em tecnologias alternativas para o tratamento dos grãos como, por exemplo, o uso de extratos vegetais e alguns métodos para eliminar pragas e doenças.
Um dos maiores produtores de orgânicos em Minas Gerais, Marcos Livio Daher Campos, proprietário da Fito, conta que começou a produzir os orgânicos há 17 anos. Com uma horta de 10 hectares em Capim Branco, na Região Central de Minas, ele abastece duas lojas próprias em Belo Horizonte, além de supermercados. Com a dificuldade de encontrar as sementes orgânicas, Marcos já cultiva o grão de milho e de espinafre para serem usados especificamente no plantio, além de mudas da maioria das 50 espécies de hortaliças que são produzidas na horta. De acordo com ele, apenas as sementes de cenoura e beterraba são adquiridas na CeasaMinas, em Contagem. “Se for para comprar as sementes orgânicas, não acho de todas as espécies. Não existe. Essa medida ainda precisa ser prorrogada ou produtores e consumidores que já estão acostumados com os alimentos serão prejudicados “, afirma.
EXIGENTES Hoje, os produtos orgânicos precisam ser certificados, o que traz algumas vantagens para quem planta e para quem consome: há a garantia de procedência do alimento por aprovar que ele está livre de contaminação física, química e biológica. O processo de certificação exige que o agricultor comprove que não encontrou sementes orgânicas disponíveis, e só depois é liberado o uso das convencionais, desde que não tratadas. Se não houver disponibilidade de semente convencional sem tratamento para um tipo de hortaliça, a certificadora libera o uso da tratada.
Por envolver grandes mudanças nos atuais sistemas de produção que já são empregados, a produção de sementes para cultivos agroecológicos não tem sido do interesse de grandes empresas, de porte mundial, de acordo com o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Mapa, José Antônio Azevedo Espíndola. “É uma área que ainda demanda muita pesquisa, um caminho que ainda precisa de muito esforço. São poucos os produtores e a indústria não quer investir em um negócio que ainda é pequeno, apesar de estar em expansão”, explica. De acordo com o pesquisador, as sementes precisam ser adaptadas para diferentes áreas, com tecnologia eficiente, para que o cultivo seja resistente a doenças e pragas de cada região. “Não adianta o produtor pegar uma semente que é desenvolvida no Sul do país para plantá-la em Minas Gerais. São climas diferentes, ela pode ser resistente lá, mas não aqui”, comenta.
