Portaria foi publicada nesta quarta (6) no Diário Oficial da União
Expectativa do governo é que recurso atenda 10 milhões de toneladas.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a liberação de R$ 500 milhões para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) do milho relativo à safra 2013/2014 e 2014. A Portaria Interministerial nº 798 foi assinada nesta terça (5) ministros da Agricultura, Neri Geller, da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e foi publicada nesta quarta (6) no Diário Oficial da União.
A expectativa do governo é de que esse volume de recursos seja suficiente para atender 10 milhões de toneladas do grão. O secretário de Política Agrícola do Mapa, Seneri Paludo, acredita que o primeiro leilão de Pepro seja realizado ainda este mês. “Estamos discutindo os últimos detalhes operacionais com a Conab, mas a idéia é termos já um primeiro leilão em agosto englobando diversos estados brasileiros”, diz o secretário.
Os leilões de Pepro são uma solicitação dos agricultores por conta dos baixos preços conseguidos pela saca de milho no mercado.
A colheita de milho em Mato Grosso chegou a 78,8% até o dia 31 de julho, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Segundo o Imea, a cotação média da saca de milho na semana passada no estado foi de R$ 11,20, abaixo do preço mínimo de R$ 13,56 estabelecido pelo governo até então.
Em Sorriso, norte de Mato Grosso, a colheita de milho está quase finalizada e a cotação da saca de milho encerrou a semana a R$ 10.
A portaria
Segundo a portaria, podem participar dos leilões os produtores rurais ou suas cooperativas.
O Mapa calculará o Valor Máximo do Prêmio (VMP) pela diferença entre o preço mínimo (PM) e o preço médio de mercado do produto no estado ou região de produção apurado nos 5 (cinco) dias anteriores à data limite para a divulgação do Prêmio do leilão (Pmm).
Na data da realização do leilão, os participantes devem estar adimplentes junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
A garantia de preço ao produtor rural ou sua cooperativa dar-se-á por meio da comprovação da venda do seu produto por valor não inferior à diferença entre o preço mínimo vigente e o prêmio arrematado.
O prazo de comprovação de venda do produto pelo produtor rural ou sua cooperativa, observado o período de vigência da safra do produto amparado, é de até 35 (trinta e cinco) dias corridos da data da realização do leilão, cabendo ao ministério estabelecer a data limite para cada operação.
O prazo máximo para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda do produto, em cada leilão, cabendo ao Mapa estabelecer o limite para cada operação.
Pedidos do setor
No início de julho, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) enviou ao ministério um ofício solicitando o acionamento do programa de leilões de Pepro. Para a associação, é necessário um aporte financeiro de R$ 800 milhões pelo governo federal.
O presidente da Aprosoja Brasil, Almir Dalpasquale, também havia solicitado leilões de Pepro ao ministro da Agricultura, Neri Geller durante reunião no dia 23 de julho. A entidade havia solicitado leilões também para os estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins, totalizando mais de 15 milhões de toneladas de milho.
Por: Amanda Sampaio
Fonte: G1.MT
