Alíquota zero vale para 1 milhão de toneladas até 15 de agosto.
Segundo governo, medida foi adotada para garantir abastecimento.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou resolução nesta terça-feira (24) no “Diário Oficial da União” que zera o imposto de importação do trigo vindo de países de fora do Mercosul para um milhão de toneladas, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A alíquota de importação normal do produto é de 10%. Para ter a alíquota zerada, a declaração de importação deve ser registrada até 15 de agosto, acrescentou o governo federal. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, a medida foi adotada para a garantir o abastecimento no mercado brasileiro, tendo em vista que os países do Mercosul estão em período de entressafra.
Máquinas e equipamentos
O governo também baixou, por meio de resoluções da Camex publicadas no “Diário Oficial da União” desta terça-feira, o imposto de importação para 250 bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) e bens de informática e telecomunidações sem fabricação no Brasil. Estes produtos foram incluídos no regime de “ex-tarifários”.
No caso dos bens de capital, a alíquota de importação foi reduzida de 14% para 2% nas compras externas de 240 produtos e, para 10 bens de informática e telecomunidações, o imposto de importação caiu de 16% para 2%. As alterações são válidas até 31 de dezembro de 2015, informou o governo.
Os investimentos globais vinculados aos ex-tarifários publicados hoje chegam a US$ 946 milhões e os investimentos em importações serão de US$ 568 milhões, informou o Ministério do Desenvolvimento. Os setores mais beneficiados, em relação aos investimentos globais, são os de petróleo (31,77%), mineração (15,21%), bens de capital (14,97%), de autopeças (6,27%) e automotivo (4,87%).
As máquinas e equipamentos beneficiados com a redução de tarifas serão utilizados em projetos como exploração de óleo e gás com foco no pré-sal e nos campos de águas profundas; implantação de uma fábrica de telas soldadas e arames, além do aumento da capacidade de triagem, entre outros.
O que são ex-tarifários
O regime de ex-tarifários, de acordo com o governo federal, visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção no Brasil.
Por: Alexandro Martello
Fonte: G1 Brasilia
