Início do período da Piracema em 2015 pode ser unificado em MT

Proposta de início somente no dia 1º de novembro está em discussão.

Defeso começa em períodos diferentes em duas bacias hidrográficas.

O período da Piracema em Mato Grosso a partir de 2015 pode ter a data de início unificada em todo o estado. A proposta foi votada nesta semana durante reunião do Conselho Estadual da Pesca e, de acordo com o entendimento do Cepesca, a proibição da atividade pesqueira iniciaria em 1º de novembro em todas as bacias hidrográficas. No atual modelo vigente são duas datas: 1º de novembro na bacia do Araguaia 5 de novembro na do Paraguai.

De acordo com o gerente de Fauna da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), José Ronoaldo Ferreira, a definição de um calendário único para abertura do chamado período de defeso foi proposta por pesquisadores que compõem o conselho. “O início da Piracema na mesma data facilitaria até mesmo a fiscalização nos rios”, diz Ferreira. Mas o representante explica que a mudança pode sofrer alterações.

Isto porque além da Piracema o conselho também discute atualmente a legislação que regula as atividades pesqueiras no estado, a Lei 9.096, e que também deve sofrer revisões. Na última reunião, 16 dos 43 artigos da legislação foram avaliados. Na próxima reunião do Cepesca, programada para 25 de novembro, o assunto volta à pauta.Ao final das análises, o conselho votará pela aprovação da lei e todos os seus artigos serão revistos; os conselheiros podem alterar seus votos”, explica Ronoaldo.

A ideia é que, ainda no dia 25, as análises sejam finalizadas e uma proposta de nova lei enviada para apreciação do setor jurídico da Sema, que posteriormente enviará o documento à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) até o início de dezembro para análise de suas comissões.

“Queremos que até 1º de março, quando termina o período da Piracema, tenhamos uma nova lei aprovada”, comenta o presidente da Federação dos Pescadores Profissionais de Mato Grosso, Lindemberg Gomes de Lima.

O Cepesca também discute as cotas de peixes permitidas para pescadores profissionais e amadores, o transporte adequado do pescado, tamanhos mínimos permitidos para cada espécie e a proibição de captura de espécies como Dourado e Pirarucu.

 

Por: Amanda Sampaio

Fonte: G1 MT